Terça-feira, 02 de Janeiro de 2018, 08h27
Premiação
Cuiabá é único município de Mato Grosso com nota 10 em transparência


A capital Cuiabá foi o único município de Mato Grosso a ser avaliado com nota 10 em transparência pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Os dados são da 3ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT), divulgada na última quinta-feira (11) em Brasília (DF). Cuiabá também foi a única capital do Centro-Oeste avaliada com nota máxima. Várzea Grande obteve nota 2,08 de acordo com a avaliação, ocupando a 1335ª colocação no ranking geral e 68ª no ranking estadual.

A Escala Brasil Transparente (EBT) analisa 12 quesitos, divididos em regulamentação da LAI, com peso de 25%, e existência e atuação do Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), que corresponde a 75% da nota. Todos os entes avaliados recebem uma avaliação de 0 a 10 pontos, o que permite a geração de rankings.

Em Mato Grosso, 83 municípios participaram da avaliação. Deles, apenas Cuiabá obteve avaliação 10, outros quatro município alcançaram a casa 9 e sete atingiram avaliação 8, inclusive a capital do Nortão, Sinop. A cidade de Rondonópolis ficou de fora da avaliação.

A maior parte dos municípios do Estado atingiu nota entre 4 e 6 em transparência, como Nobres, Pontes e Lacerda, Alto Araguaia, Sorriso, Tangará da Serra e Chapada dos Guimarães. Várzea Grande foi avaliada com apenas 2,08 em Transparência, logo acima de Colniza com 1,94 e no mesmo grupo de municípios que atingiram notas entre 2 4, como Diamantino e Jauru. Quatro municípios foram avaliados com nota 0: Acorizal, Alto Paraguai, General Carneiro e Torixoréu.

Em 2015, primeiro ano de realização da avaliação, foram realizadas duas verificações de transparência, a partir da segunda a EBT eliminou o critério de mínimo populacional de 50 mil habitantes para participar da análise e qualquer município pode ser cadastrado para ser avaliado. Essa mudança no processo dobrou o número de verificados, passando de 519 em 2015 para 1.613 ainda em 2015, número que só cresceu em 2016 saltando para 2.328 municípios brasileiros avaliados. A metodologia avaliou também o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 26 estados e no Distrito Federal.

Com relação aos municípios, no comparativo com a última avaliação em 2015, foi constatado que dobrou o número daqueles que obtiveram nota 5 ou mais (de 15% para 30% do total). As cidades com nota 0 caíram de 52% na EBT 2 para 22% na EBT 3.

Entre os fatores que contribuíram para esse resultado estão: queda de exigências que dificultam ou impedem os pedidos; aumento da disponibilidade de canal para solicitar informação; ampliação dos entes que regulamentaram a LAI; e aumento daqueles que responderam às perguntas dos auditores.

Da Redação - Naiara Leonor

 


Fonte: Ábaco Tecnologia da Informação
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